Os servidores do estado que tinham expectativa de receber o prêmio de produtividade neste ano, podem esquecer. Apesar do líder do governador Fernando Pimentel (PT), deputado Durval ngelo (PT) ter garantido o pagamento, o secretário de Planejamento, Helvécio Magalhães foi enfático ao afirmar que o governo não tem recursos para quitar o prêmio. E segundo consta, Magalhães (foto) não gostou nada da declaração do líder do governador. “Não temos a mínima condição de pagar. Não tem recurso, o caixa mostra isto”. Helvécio Magalhães disse que a legislação permite que nos casos em que há déficit orçamentário, o Estado não fica obrigado a pagar o prêmio de produtividade. E lembra que ainda tem uma dívida relativa ao que deveria ter sido pago no ano passado e não foi quitada pelo governo anterior. O assunto segundo ele, será tratado ao longo do tempo.
Reajuste do magistério está garantido
O secretário Helvécio Magalhães, disse ainda que o governo tem feito algumas simulações de receita para analisar o impacto do pagamento do reajuste prometido ao magistério. Mas só depois de definido o índice, o que vai acontecer em janeiro, é que se saberá com certeza o impacto nas contas do estado. Mas ele garante que o governador Fernando Pimentel vai cumprir o prometido. A Lei de Responsabilidade Fiscal abre a possibilidade de investir mesmo quando se atinge o limite de gastos com pessoal para saúde, educação e segurança pública. “É o espaço que nós temos. Dentro dele todos os acordos feitos serão integralmente cumpridos”.
