A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República informou em nota que o governo "em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o Governo Federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública". Segundo a nota oficial, a medida terá efeito até 31 de dezembro de 2020.