Os servidores do Estado que ganham acima de seis mil reais vão continuar recebendo os salários parcelados até, pelo menos, o mês de junho. A escala de pagamento dos meses de abril, maio e junho ainda serão divulgadas. A prorrogação do parcelamento foi anunciada ontem pelo secretário de Planejamento, Helvécio Magalhães (foto), durante a reunião da Comissão de Administração Pública, que também contou com a participação do secretário da Fazenda, José Afonso Bicalho.
Convidados a explicar o atraso e o parcelamento dos salários
Os dois secretários, Helvécio Magalhães e José Afonso Bicalho foram convidados pelos membros da comissão de Administração Pública, que ameaçaram convoca-los caso não aceitassem o convite. Os deputados do PMDB passaram a semana mandando recados de que não aceitariam um não.
Queda na arrecadação
O agravamento da crise econômica impacta fortemente na receita do Estado e segundo Helvécio Magalhães, para uma receita orçamentária estimada em R$ 83,1 bilhões, há uma previsão de despesa superior a R$ 92 bilhões. Só com a folha de pagamento, o Estado compromete R$ 45,5 bilhões . Em 2015 os gastos com pessoal aumentaram 18,9% e a receita líquida caiu 1,8%. Mesmo com este déficit, o governo do Estado, pressionado pelos professores, enviou ontem, à Assembleia, Projeto de Lei reajustando os salários do Grupo de Educação Básica em 11,36%, índice aplicado pelo Governo Federal para corrigir o Piso Nacional da Educação. O projeto, em caráter de urgência, prevê pagamento do reajuste retroativo a primeiro de janeiro de 2016. Os secretários, que reclamaram muito do governo federal conceder o reajuste acima do INPC, não disseram como o estado arrumará o recurso para pagar o reajuste.
Audiência concorrida
Deputados da oposição e governistas se revezaram no uso do microfone e entre acusações, trocas de farpas e cobranças, fizeram com que a reunião, que começou ás 10 horas da manhã, avançasse pela tarde. Representantes dos sindicatos dos servidores públicos também lotaram os corredores e acompanharam a reunião pela televisão do Salão de Café. Foram colocadas cadeiras para evitar tumulto no acompanhamento dos trabalhos.
