O governo buscará ampliar a oferta de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2017, anunciou nessa sexta-feira o ministro da Educação, Mendonça Filho (foto), acrescentando que a formatação do programa está sendo discutida junto a bancos e instituições privadas para garantir sua sustentabilidade no médio e longo prazo. Nesse sentido, o MEC considera a hipótese de participação de bancos privados no incremento do financiamento, que o ministro chamou de “Fies Turbo”. “O que nós pretendemos é que em 2017 possamos ampliar o número de vagas a mais do que as ofertadas para 2016. 220 mil (novas vagas) será o piso, teremos mais vagas em 2017”, disse ele, acrescentando que as discussões com as empresas sobre o tema levarão de seis a oito meses. O ministro defendeu ainda a Medida Provisória publicada ontem, pela qual instituições de ensino superior privado serão agora obrigadas a bancar a remuneração dos agentes financeiros na concessão de empréstimos no programa. Segundo Mendonça Filho, a investida poupará cerca de 400 milhões de reais para o Tesouro em 2016. “Essa medida era a garantia da preservação do Fies. Se não a tomássemos, isso significaria a inviabilização das 75 mil novas vagas para esse segundo semestre de 2016 e a impossibilidade de renovação de contratos antigos no total de 1,5 milhão”, afirmou.
Recompondo o orçamento
O ministro disse que o presidente interino Michel Temer decidiu recompor o orçamento da pasta em R$ 4,7 bilhões, depois do contingenciamento de R$ 6,4 bilhões que havia sido determinado pela presidente afastada Dilma Rousseff. No entanto, apenas esses recursos não seriam suficientes para garantir o Fies, razão pela qual Temer já havia encaminhado ao Congresso proposta de suplementação orçamentária para o MEC de mais 700 milhões de reais. Como o Legislativo ainda não analisou a matéria, a pasta se reuniu com os ministérios da Fazenda e Planejamento em busca de solução, viabilizada pela edição da MP. O ministro afirmou que as 75 mil novas vagas terão custo total de R$ 468 milhões sendo quase totalmente coberto pelo novo mecanismo de custeio das taxas bancárias, agora pelas instituições privadas de ensino. Mendonça Filho afirmou que as empresas se comprometeram a não repassar esse custo aos estudantes.
