O deputado federal Guilherme Boulos (foto/reprodução internet), PSOL-SP, apresentou um projeto de lei que prevê a cobrança a empresas de tecnologia sobre o uso de dados pessoais da população brasileira. Apelidado de PL Elon Musk, o projeto prevê uma Contribuição Social Digital sob 7%, das empresas com receita bruta anual acima de R$ 500 milhões. Em postagem no X, Boulos citou Google, Meta e o próprio X.
De acordo com o deputado, 25% do total arrecadado será direcionado ao novo Fundo de Infraestrutura Digital Inclusiva (FIDI), criado para financiar tecnologia nacional de dados. Uma parte também será direcionada ao Fundo Nacional de Cuidados Digitais (FNCD), que investirá no combate a fake news, proteção de dados e na realização de auditorias independentes de algoritmos.
