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Impeachment de Lula

Paulo César de Oliveira
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Lula

O Partido dos Trabalhadores (PT) revive uma palavra que traz memórias amargas: impeachment. A oposição apresentou um pedido de impedimento contra o presidente Lula(foto/reprodução internet), acusando-o de crime de responsabilidade relacionado a pedaladas fiscais. O foco da controvérsia é o programa Pé-de-Meia, que oferece uma bolsa de R$ 200 mensais para estudantes de baixa renda do ensino médio, com o objetivo de evitar a evasão escolar. O problema surge na execução financeira do programa: o governo já desembolsou R$ 3 bilhões sem a devida autorização do Congresso, o que viola as regras de orçamento.

Embora Lula tenha tentado vetar um artigo que exigia a aprovação do Legislativo para esses gastos, o veto foi derrubado pelos parlamentares, reforçando as acusações de manobra fiscal. Para a oposição, trata-se de uma tentativa de burlar a transparência ao realizar despesas fora do orçamento aprovado. Além do pedido de impeachment, o Tribunal de Contas da União (TCU) investiga os repasses, situação que remete ao cenário enfrentado por Dilma Rousseff em 2016.

Contudo, o avanço do processo depende de uma decisão política: Arthur Lira, presidente da Câmara, detém o poder de dar início ou não ao processo de impedimento. Casos anteriores, como os 153 pedidos de impeachment contra Bolsonaro, mostram que a articulação política é fundamental para a sobrevivência presidencial.

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