Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protestaram, nos bastidores, contra o voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (foto/reprodução internet), a favor da PEC que limita os poderes da Corte, aprovada ontem, por 52 votos a 18. Os ministros consideraram que o endosso de Wagner à proposta é uma “traição rasteira” depois da resistência feita pelo Supremo ao que definiram como “golpe bolsonarista”. A postura do senador levou a um ultimato do Supremo: “ou o Jaques Wagner sai, ou não tem mais papo do STF com o Planalto e o governo”. Wagner foi o único senador petista a ir contra o próprio partido, que orientou pelo voto “não”. A PEC teve três votos a mais do que os 49 que são necessários para sua aprovação.
Resposta do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu as críticas que ministros do Supremo Tribunal Federal fizeram ao Senado após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões individuais na Corte. O parlamentar declarou que o Judiciário “não é arena política”, nem “intocável” e, também reclamou que recebeu “agressões gratuitas” de ministros da Corte. Pacheco disse que “não quero permitir polêmica em torno de um tema que tem clareza técnica grande. O que fizemos foi garantir que uma lei concebida pelos representantes do povo, Câmara e Senado, sancionada por presidente da República, que esta lei só possa ser declarada inconstitucional pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal.”
