Após duas horas de reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes partidários, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski (foto), definiu o rito do julgamento final da presidente, Dilma Rousseff, que será presidido por ele. Ficou definido que o julgamento terá início na quinta-feira, 25 de agosto, às 9h e, segundo estima o ministro, deve durar no mínimo quatro dias. Os dois primeiros dias serão dedicados à apresentação de questões de ordem e à oitiva das oito testemunhas arroladas. A acusação, que abriu mão de quatro nomes, vai apresentar apenas duas testemunhas, enquanto a defesa manteve as seis a que tem direito. Quanto a realização de sessões no final de semana, após pressão dos senadores governistas, o presidente do STF concordou em prolongar até a madrugada de sábado a oitiva de todas testemunhas. Para os apoiadores de Dilma, o tempo não será suficiente para que sejam ouvidas todas as testemunhas da defesa, com o que concordam alguns governistas que defendem reunião também no domingo.
Dilma fará sua própria defesa
Esgotada essa etapa, na segunda-feira (29) os trabalhos já seriam retomados com a oitiva da presidenta afastada Dilma Rousseff (foto) que, pela primeira vez, virá pessoalmente ao Senado se defender das acusações de que teria cometido crime de responsabilidade. Dilma terá 30 minutos para fazer sua defesa, mas, segundo Lewandowski, mas poderá haver prorrogação pelo tempo que for necessário. A partir daí o presidente do STF, senadores, acusação e defesa terão cinco minutos cada para fazer perguntas a Dilma. Não haverá limite de tempo para resposta da petista. Ao final da participação da presidente, acusação e defesa terão uma hora e meia para debater o processo. Serão permitidas ainda réplica e tréplica de uma hora. Se a acusação não utilizar a réplica, não haverá tempo para a tréplica da defesa. A partir daí senadores inscritos também poderão discutir o processo. Cada parlamentar terá dez minutos.
Voto será resposta a uma pergunta
Na etapa seguinte, o presidente do Supremo lerá um resumo do processo com as fundamentações da acusação e da defesa. Dois senadores favoráveis ao impeachment de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada para encaminhamento de votação. Após o encaminhamento, Lewandowski fará aos senadores a seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”. A votação será nominal, via painel eletrônico. Se pelo menos 54 dos 81 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada e ficará inelegível por 8 anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria o seu mandato. Caso esse mínimo de votos não seja alcançado, o processo é arquivado e a petista reassume o mandato.
