Julgamento final do impeachment começará ainda em agosto

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, prevê, conforme avaliação feita por técnicos do Senado e do STF, que o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff começará em 29 de agosto, informou a assessoria do ministro ontem, por meio de nota. A votação deverá ocorrer somente se o plenário do Senado decidir que Dilma vai a julgamento final, o que está previsto para ocorrer no próximo dia 9. No Senado, já se falava em eventual julgamento no final de agosto, mas Lewandowski (foto) ainda não havia confirmado uma data. Segundo a assessoria do Supremo, a estimativa de técnicos é que o julgamento se estenda por uma semana. Lewandowski, como presidente da Suprema Corte, é responsável pelo recebimento de recursos da comissão do impeachment no Senado e pela condução de eventual julgamento final de presidente da República em processo de impedimento. A acusação contra Dilma diz que a presidente afastada teria cometido crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas) e ao editar quatro decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional. A denúncia foi elaborada pelos juristas Janaína Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo. A defesa de Dilma alega que os atos não configuram crime de responsabilidade e que o processo de impeachment tem “vícios de origem”, porque teria sido aberto por “vingança” pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha. Além de pareceres técnicos, segundo especulam alguns ministros do STF, Lewandowsk marcou para o final de agosto o início do julgamento em plenário para que a decisão final ocorra ainda durante seu mandato de presidente. É que a ministra mineira Carmen Lúcia assume, em 14 de setembro, a presidência do STF. Com informações do G1.