O jurista Miguel Reale Júnior (foto), um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma, afirmou nesta quarta-feira, na comissão especial que analisa o processo de afastamento, que as “pedaladas fiscais” constituem “crime grave”. Ele foi chamado pelo relator do processo, deputado Jovair Arantes (PDT-DO), para detalhar à comissão as denúncias que fez contra Dilma. Também falou à comissão a advogada Janaína Paschoal, outra signatária do pedido de impeachment. “As pedaladas constituem crime e crime grave. Foram artifício malicioso para esconder déficit fiscal. E foi por via das pedaladas que se ocultaram despesas do superávit fiscal. […]Crime aqui é eliminar as condições deste país de ter desenvolvimento, cuja base é a responsabilidade fiscal”, disse. As chamadas “pedaladas fiscais” consistem na manobra de atrasar pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos, para melhorar artificialmente a situação fiscal do país. Por causa da demora nas transferências, Caixa Econômica e BNDES tiveram que desembolsar recursos próprios para pagar programas sociais, como o Bolsa Família. Os depoimentos ocorreram após bate-boca entre deputados do PT, o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), e deputados da oposição. Os petistas queriam adiar os depoimentos dos autores do impeachment para depois da apresentação da defesa de Dilma, o que foi negado por Rosso.
Pedaladas maiores no governo Dilma
Em sua fala de abertura, Miguel Reale Jr. afirmou que o fato de as pedaladas terem ocorrido em governos anteriores não invalida a denúncia. Ele destacou que a prática foi mais frequente e movimentou valores maiores no governo Dilma. “Podem ter ocorrido no governo FHC e Lula, mas neste período do governo Dilma alcançaram volumes extraordinários e por longo tempo. Sem constar como dívida, falseou-se o superávit primário e a existência de um superávit que o país não tinha. E disse na eleição que o Brasil cresceria e manteria a meta fiscal”, argumentou o jurista. Durante o depoimento de Reale Júnior, o deputado Paulo Teixeira, do PT paulista, gritou: “Isso não está na denúncia!”. A intervenção gerou breve tumulto em plenário com gritos a favor e contra Dilma. O jurista retomou a palavra e continuou a discursar, após dizer que os argumentos citados fazem, sim, parte do pedido de impeachment.
Vítimas somos todos nós
Após a fala de Miguel Reale Júnior, a advogada Janaína Paschoal, que também assina o pedido de impeachment, começou a depor na comissão. “Tenho visto cartazes com os dizeres de que impeachment sem crime é golpe. Essa frase é verdadeira. Acontece que estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade. Para mim, vítima de golpe somos nós”, declarou. A sessão de comissão foi encerrada com brigas entre deputados de oposição e governistas. Hoje ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Ribeiro deverão depor na comissão. Eles foram escalados pelo governo para falar em defesa da presidente.
