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LDO de 2026 volta à pauta após quatro meses de atraso

Paulo César de Oliveira
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gervasio maia

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 retorna à pauta na próxima terça-feira (21), após mais de quatro meses de atraso. A LDO define metas, prioridades, regras e limites de despesas para o orçamento anual. Depois de aprovada na Comissão Mista de Orçamento, deverá ser levada para votação em sessão conjunta do Congresso Nacional. A previsão inicial era que a comissão votasse o projeto na semana anterior, mas a discussão foi adiada por falta de acordo para o relatório do deputado Gervásio Maia (foto/reprodução internet), PSB-PB, que prevê um calendário de execução de emendas impositivas antes do período eleitoral. O governo se opôs à proposta, que conta com apoio da maioria dos partidos.

Resta também definir como alcançar a meta fiscal de 2026 após a derrubada da medida provisória 1303/2025, que reunia alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para atingir a arrecadação necessária. Sem esses recursos, o governo pode ser obrigado a adotar um novo pacote de cortes de gastos, com risco de congelamento sobre as emendas parlamentares.

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