O deputado federal Rodrigo Maia (RJ-DEM), recém-eleito para a presidência da Câmara, disse ontem que terá como prioridade, na primeira semana no cargo, “arrumar a casa”, criando condições para aprovação da reforma política e de projetos de combate a crise econômica e a corrupção. Ele reconheceu que será preciso, primeiro, “distensionar” e “harmonizar” a relação entre os parlamentares e com outros Poderes, além do Senado. Na próxima semana, Rodrigo Maia será recebido pelo presidente interino Michel Temer, junto com os líderes do Senado e do Judiciário. “O Brasil precisa da sinalização de que haverá um ambiente menos tensionado, onde se possa dialogar com todos e colocar na pauta da Câmara dos Deputados aquelas matérias que vão ao encontro da superação da crise econômica grave que o país vive”, disse Maia, eleito presidente da Câmara com 285 votos, na quinta-feira passada. Durante o encontro estadual do seu partido, DEM, no Rio de Janeiro, ele informou que terão prioridade, entre os projetos para superar a crise, a PEC que limita gastos públicos, o que adota novas regras para exploração do pré-sal e o pacote de dez medidas contra a corrupção. Proposto pelo Ministério Público Federal, projeto tem 2 milhões de assinaturas. “Mesmo que você não termine todas as votações [por causa da Olimpíada em agosto, e das eleições, em outubro, dá uma sinalização forte para sociedade que isso está caminhando bem”, disse. Para que a Câmara não pare durante as competições, Maia (foto) antecipou que vai propor aos líderes dos partidos dois dias de trabalho intenso, durante a semana, “com necessidade de produção mínima”, às segundas e terças-feiras. Os parlamentares seriam liberados às quartas-feiras. Nas próximas duas semanas, a Casa não terá votações.
Executivo e legislativo buscam acordo para definir pauta de votação no Congresso Nacional
O presidente do Senado, Renan Calheiros, deve se reunir na terça-feira com o presidente interino, Michel Temer, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para definir uma pauta de propostas a serem analisadas pelo Congresso Nacional a partir de agosto. Temer deve apresentar uma lista de projetos considerados relevantes, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 (PLN 2/2016), a proposta de emenda à Constituição que limita o aumento dos gastos públicos, e a Desvinculação de Receitas da União, dos estados e dos municípios (PEC 31/2016). A expectativa tanto de Renan Calheiros, como de Michel Temer é a de que com Rodrigo Maia na Câmara Federal, o diálogo seja mais fácil e com isso seja possível votar as matérias importantes para o país.
