Uma das propostas discutidas no Senado para estabelecer mandatos para ministros das cortes superiores, é a de limitar a atuação deles em 15 anos. Sem entrar no mérito, foi feito um levantamento nas últimas cinco décadas e descobriu-se que o mandato que se propõe é maior que o tempo médio que um ministro fica no cargo. Com efeito, em média um ministro do STF fica 10 anos e 8 meses na Corte. Porque, então, não oficializar esse tempo? Um mandato de 10 anos calharia bem, não acham?
Idade mínima para o STF
Outra alteração que se pretende fazer é quanto à idade mínima para ser indicado ao STF: dos atuais 35, para 50 anos. Neste ponto, o que se observa é o fato de que nas últimas cinco décadas, os ministros – em média – ingressaram na Corte com 55 anos. Na composição atual, a média é de 51 anos. Como os dados falam por si sós, por que não fixar em 55 anos a idade mínima para ser indicado ao STF? (foto/reprodução internet)
