Menos burocracia na fabricação e venda de ventiladores pulmonares

O deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG) está otimista em relação ao seu substitutivo ao projeto aprovado na Câmara Federal que flexibiliza regras e normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia da Covid-19. Segundo Lafayette Andrade (foto), “a ideia principal do projeto é que qualquer empresa ou projetista, independentemente de seu objeto social original e desde que possua condições técnicas, possa solicitar o registro do equipamento, fabricar e comercializar tais equipamentos. Para tanto, sugere processo simplificado desde que o projetista, fabricante e empresa comercializadora cumpram requisitos, tais como a apresentação de projetos técnico, credenciais para fabricação e a comprovação da eficiência e segurança do equipamento por meio de testes antes da homologação”.