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Ministério da Justiça alerta Vieira sobre riscos do PL Antifacção

Paulo César de Oliveira
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Alessandro Vieira (foto: divulgação/Senado Federal)

Às vésperas da votação do PL Antifacção no Senado, o Ministério da Justiça enviou ao relator Alessandro Vieira (foto: Geraldo Magela/Agência Senado) um documento de 35 páginas com 10 pontos que considera essenciais para a revisão do texto aprovado pela Câmara. A pasta afirma que a proposta original foi descaracterizada durante a tramitação conduzida por Guilherme Derrite e alerta para riscos como perda de recursos para a Polícia Federal, conflitos entre leis já existentes e brechas que podem fragilizar investigações. O ministério também aponta falhas que afetam o bloqueio e a expropriação de bens de facções, tratam milícias com maior suavidade e podem levar moradores de áreas dominadas por grupos criminosos a punições indevidas.

Diferentemente do enfrentamento observado na Câmara, Vieira já sinalizou abertura para ajustes, inclusive nos mecanismos de financiamento da PF.

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