Mudanças na Lei Rouanet

Corrupção, fraudes, falcatruas, viraram praga neste país. Nem a cultura escapou. Após denúncias e investigação de fraudes em projetos aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), o Ministério da Cultura (MinC) anunciou nessa terça-feira uma série de mudanças na legislação. Além de impactar empresas, artistas e produtores culturais pela definição de limites de incentivo e prestação de contas em tempo real, as alterações também chegam ao público. O limite médio dos produtos culturais, sejam ingressos, catálogos ou livros, passa a ser de R$ 150. “Isto vai ajudar a democratizar”, diz o ministro da Cultura, Roberto Freire (foto). Antes, projetos não tinham limite de lucro e poderiam cobrar o preço que desejassem por ingressos e outros produtos. Agora, a média do que é cobrado do público por produto não poderá ultrapassar R$ 150.