Debates sobre diferentes aspectos relacionados à pandemia de covid-19 ocupam a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira. Três comissões temáticas programaram audiências públicas para hoje, uma pela manhã e duas à tarde. Serão discutidos: prevenção e combate à dependência química; ações dos municípios no enfrentamento ao quadro atual de aumento da contaminação; e reflexos da lei de auxílio federal aos estados e municípios nas carreiras da segurança pública. Depois da interrupção provocada pelas medidas de isolamento adotadas em março, as reuniões de comissão foram retomadas, mas com observação de alguns cuidados: participação presencial de poucos convidados e intervenção virtual dos demais participantes e do público interessado. A primeira reunião será às 9 horas. A Comissão de Prevenção e Combate ao Crack e outras drogas se reúne no Auditório José Alencar, para tratar de algumas ações do Governo do Estado. Estas se referem à atenção ao dependente químico e à prevenção ao consumo excessivo de álcool, tabaco e outras drogas, durante o isolamento social imposto pela pandemia.
Polícias debatem congelamento de salários
Às 14 horas, no Auditório José Alencar, a Comissão de Saúde se reúne para inteirar-se das ações dos municípios mineiros no enfrentamento ao coronavírus. A comissão pretende ouvir representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas (Cosems) e de secretarias de saúde de municípios-polo de diferentes regiões. O objetivo é verificar as dificuldades enfrentadas, principalmente pelas prefeituras, para se contrapor ao avanço da pandemia. Na reunião desta segunda-feira, está prevista a participação do presidente do Cosems, Eduardo Luiz da Silva (foto), e de secretários municipais de saúde dos seguintes municípios: Belo Horizonte, Teófilo Otoni (Jequitinhonha/Mucuri), Juiz de Fora (Zona da Mata), Uberlândia (Triângulo) e Pouso Alegre (Sul). Por último, às 15h30, no Plenarinho IV, a Comissão de Segurança Pública vai discutir aspectos da Lei Complementar 173, de 2020, conhecida como “lei de auxílio federal aos Estados e Municípios”. A lei concedeu socorro financeiro a Minas e a outros Estados, mas colocou entre as contrapartidas a suspensão do aumento de salários para servidores federais, estaduais e municipais até dezembro de 2021. Os deputados querem abordar os reflexos da aplicação da norma nas carreiras da segurança pública, considerando especialmente a implementação da Lei federal 13.954, de 2019.Esta última estrutura a carreira militar, trata do Sistema de Proteção Social dos Militares e da reorganização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. O texto prevê alguns benefícios nas carreiras dessas categorias.
