O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ontem (18) que cabe ao Congresso Nacional mudar a medida provisória (MP) editada nessa quinta-feira pelo governo para evitar que a progressividade no cálculo das aposentadorias não “acabe comendo” a fórmula 85/95. “O fundamental é que a Medida Provisória seja aprimorada pelo Congresso. Ela parte do 85/95, e isso já é um avanço. O que precisamos é mudar a regra da progressividade para que ela não acabe comendo o 85/95. Esse é o papel do Congresso”, disse Renan (foto). Já o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), disse que a presidente Dilma Rousseff encontrou uma solução “bastante razoável” para a regra das aposentadorias. “Foi importante, o governo compreender a decisão do Congresso, mantendo o 85/95”. Segundo Delcídio, a regra de progressão acompanha o aumento da expectativa de vida da população. “É uma coisa absolutamente razoável.”
Paim, como sempre discorda
O petista Paulo Paim (RS), contudo, criticou a fórmula de progressividade proposta pelo governo. “Analisei com calma, e essa fórmula de progressão é indecente. Não há nenhuma análise técnica que diga e prove, a mim e ao mundo, que a expectativa de vida aumenta um ano a cada ano. Isso é inaceitável.” De acordo com o senador gaúcho, o Congresso tem três alternativas: derrubar o veto, mantê-lo e suprimir a regra da progressividade proposta pelo governo ou manter a regra 85/95 para quem já está no mercado de trabalho e definir a fórmula 90/100 para aqueles que ainda vão começar a trabalhar. Com a edição da MP, a nova regra para o cálculo das aposentadorias começa a valer imediatamente, com a chamada fórmula 85/95.
