O teste institucional no caso Bolsonaro

O quadro de saúde de Jair Bolsonaro (foto Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil) impõe ao Estado um teste de maturidade: aplicar a lei com firmeza, sem abdicar da prudência. Internado com broncopneumonia e histórico clínico delicado, o ex-presidente demanda avaliação cautelosa. Nesse contexto, ganha força a hipótese de conversão da pena em regime domiciliar. Não se trata de relativizar condenações. Bolsonaro foi sentenciado por crimes graves contra a ordem democrática, após atuação sistemática de confronto institucional. Ainda assim, a legislação prevê prisão domiciliar quando a saúde do detento é incompatível com o cárcere. Ignorar isso por impulso político seria erro duplo: jurídico e civilizatório.