Os deputados do bloco de oposição, na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), protocolaram, nesta quarta-feira, Projeto de Resolução que susta os efeitos do ato que concedeu a Grande Medalha da Inconfidência a João Pedro Stédile. Segundo os parlamentares, na justificação do projeto, “o ato assinado pelo Governador fere de morte o disposto nos dois artigos, uma vez que por mais que se busque enquadrar o agraciado em um dos atributos condicionantes exigidos pelos textos legais não se consegue. A rigor, até, se ele, o Senhor João Pedro Stédile, possuir alguma notoriedade em seu saber ela o é criminal”. Os artigos a que se refere a justificação são o art.1º da Lei 882/1952 – “Fica criada a medalha da Inconfidência, destinada a galardoar o mérito cívico de cidadão que, em Minas, se distinga pela notoriedade de seu saber, cultura e relevantes serviços à coletividade” – e o art. 1º do Decreto 36690/1997 – “A medalha da Inconfidência objetiva conferir ao agraciado, pessoa física ou jurídica, o reconhecimento do Poder Público Estadual à sua meritória e destacada contribuição ao desenvolvimento cultural, econômico e social do Estado e do País” .
Para o líder do Bloco Verdade e Coerência, “Estamos falando da maior honraria oferecida pelo Estado. Não vamos permitir que a história dessa importante comenda seja manchada pelos ideais defendidos por Stédile, que são os da desordem, do desrespeito à coisa pública e ao bem privado. Em Minas, pregamos a liberdade e não a imposição de ideias e poder pela força”, disse o deputado Gustavo Correa (foto), líder do bloco de oposição. A concessão da medalha ao coordenador do MST dominou as discussões do plenário da Assembleia ontem à tarde.
