Pelos cálculos do coordenador do Grupo de Trabalho da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (foto/reprodução internet), a proposta deve conseguir pelo menos 400 votos favoráveis. Segundo ele, “essa é uma ação estruturante para o Estado brasileiro, portanto, apostaria em 400 votos no plenário da Casa. Para Reginaldo Lopes, o apoio dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, será importante na condução da reforma. Otimista, o parlamentar mineiro frisa que “essa é uma reforma do setor produtivo, uma reforma para eliminar 80% do custo Brasil, uma reforma que não está inventando um sistema tributário, mas trazendo as melhores práticas internacionais de tributação de consumo.”
Pontos principais
O texto a ser votado pelo grupo também tem como eixos principais a criação de um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) “dual”, com quatro alíquotas distintas, manutenção dos incentivos fiscais à Zona Franca de Manaus, criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional e um “cashback” com devolução de dinheiro para famílias de baixa renda.
