Pacheco deve presidir comissão que discutirá Novo Código Civil

O senador Rodrigo Pacheco (foto/reprodução internet) é o nome mais cotado para assumir a presidência da comissão especial do Senado que vai analisar a proposta de revisão do Código Civil. O projeto, apresentado pelo próprio Pacheco no início deste ano, é resultado de um trabalho jurídico sob coordenação do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e propõe atualizações em mais de 2 mil artigos da legislação. Entre os temas abordados, estão direito digital, proteção jurídica dos animais, inteligência artificial, união homoafetiva e regras sobre doação de órgãos. A expectativa é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirme a indicação de Pacheco ainda em agosto. O projeto do “Novo Código Civil”, como tem sido chamado, ainda passará por análise de outras comissões e votação em plenário antes de seguir para a Câmara.