PEC fixa mandatos para juízes do STF

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (foto/reprodução internet), pretende dar continuidade à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 16/2019, que limita o mandato de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em 8 anos. “Eu vou designar nos próximos 15 dias o relator e buscar o entendimento de todos que solicitaram a relatoria”, disse Alcolumbre durante sessão da CCJ, depois de ser cobrado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da PEC.