O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, autorizou a abertura de processos de investigação eleitoral contra o PP e o PMDB. Feitos terça-feira (9) pela ministra Maria Thereza de Assis Moura (foto), os pedidos foram autorizados na noite de quarta-feira. A ministra pediu investigação também do PT. Os pedidos têm como base informações obtidas em depoimentos de delação premiada de envolvidos na Operação Lava Jato. Os partidos são acusados de ter recebido propina disfarçada em doações eleitorais declaradas oficialmente. Caso as acusações sejam comprovadas, os três partidos podem até perder o registro na Justiça Eleitoral. Também na terça-feira os processos relacionados ao PP e ao PMDB foram encaminhados a Mendes, que anteriormente havia pedido à ministra, que também é corregedora-geral eleitoral, a abertura de procedimento para investigar o PT.A ministra decidiu pela abertura da investigação contra o Partido dos Trabalhadores mas durante a sessão de julgamento, pediu ao plenário do Tribunal que os três processos fossem distribuídos livremente entre os ministros do TSE. Ela entendeu que a questão não deve ser analisada somente pelo corregedor. Durante o debate a respeito da questão de ordem apresentada, o ministro Henrique Neves pediu vista. No despacho de Mendes que abre os processos contra o PP e o PMDB, o ministro lembra os pedidos de vista de Henrique Neves e de livre distribuição feito pela ministra e diz que os processos contra o PP e o PMDB devem ser distribuídos “na forma que vier a ser definida pelo plenário”. As investigações, então, só terão início depois que o plenário decidir sobre a questão de ordem apresentada. A previsão é que o julgamento seja retomado no próximo dia 23.
Partidos negam irregularidades. Como sempre
O PMDB e o PP manifestaram-se após o ministro Gilmar Mendes, ter autorizado a abertura de processos de investigação eleitoral contra as legendas por, supostamente, terem recebido propina disfarçada em doações eleitorais declaradas oficialmente. As duas legendas negaram o recebimento de propina. Em nota, o PMDB disse que “sempre” arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais vigentes no país. “Em todos esses anos, após fiscalização e análise acurada do Tribunal Superior Eleitoral, todas as contas do PMDB foram aprovadas, não sendo encontrado nenhum indício de irregularidade”. O PP também divulgou nota na qual diz que “não compactua com ilegalidades” e tem “todo interesse no esclarecimento dos fatos”. As investigações têm como base informações obtidas em depoimentos de delação premiada de envolvidos na Operação Lava Jato. Os pedidos foram feitos pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, após receber informações remetidas pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato. A ministra também já havia pedido investigação do PT. Se comprovadas as acusações de recebimento de propina disfarçada de doações eleitorais declaradas oficialmente, as legendas podem ter o registro na Justiça Eleitoral cancelado e ficarão impedidas de disputar as eleições.
