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Prefeituras começam a jogar a toalha

Paulo César de Oliveira
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O agravamento da crise econômica está deixando muitos prefeitos sem ter alternativa para manter os serviços essenciais. A prefeitura de Betim, na região Metropolitana de Belo Horizonte, decretou situação de calamidade financeira, publicado no Diário Oficial do Município. A cidade, considerada uma das mais ricas do estado devido ao seu parque industrial, onde está situada a Fiat, sofre com a queda na receita própria e das transferências do governo federal. No ano passado a receita do município sofreu uma redução de R$ 167 milhões, uma queda de 10% na arrecadação. O município está com o atendimento nos postos de saúde comprometidos e com o decreto só serão realizados novos investimentos nas áreas de educação, saúde e segurança pública. Estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), indica que o FPM, a principal fonte de renda da maioria das cidades brasileiras, apresentou uma queda nominal dos repasses realizados nos primeiros meses deste ano. Com os cortes em decorrência das dívidas previdenciárias, que afetam 77% dos municípios, pelos cálculos da CNM, dos 5.568 municípios brasileiros, 4.294 não receberam integralmente a parcela do fundo. Os mais afetados são os de pequeno porte, com menos de 50 mil habitantes, já que sobrevivem basicamente com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

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