Em março de 2025, o ex-presidente Jair Bolsonaro(foto/reprodução internet) completará 70 anos, o que acarretará a redução pela metade dos prazos de prescrição dos crimes pelos quais é acusado, caso venha a ser condenado. Essa situação se aplica também a outros investigados, como o ex-ministro do GSI, Augusto Heleno, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ambos já com mais de 70 anos. A Polícia Federal identificou indícios de crimes graves, incluindo tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
Conforme explica a especialista em direito penal, Tatiana Stoco, a contagem do prazo prescricional é crucial e é regulamentada pelo Código Penal. Por exemplo, se Bolsonaro receber uma pena de seis anos, o prazo de prescrição cairá para três anos a partir de sua idade avançada. Portanto, o tempo limite para a ação judicial pode ser decisivo em um eventual julgamento.
