A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), visitou ontem, duas horas e meia, o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A visita, de acordo com a assessoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entidade também presidida de foi surpresa. Estas de inspeções repentinas, a segunda que a ministra realiza visam verificar diretamente as condições em que os presídios funcionam. A primeira inspeção realizada pela presidente do STF foi em dia 21 de outubro passado quando ela esteve em prisões do Rio Grande do Norte. A ministra Cármen Lúcia (foto) deveria ter participado ontem do encerramento do 6º Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), em Arraial d’Ajuda, no litoral da Bahia. Essa seria a primeira participação da ministra em um evento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) desde que assumiu a presidência do STF, em setembro. Oficialmente ela cancelou a participação por questões de agenda, mas sua decisão foi tomada depois de o jornal O Globo informar que o Enaje tem entre seus patrocinadores a empresa de celulose Veracel, que já foi condenada pela Justiça por crimes ambientais, além de condenações trabalhistas e fiscais.
Problemas de todo tipo
Em sua visita à Papuda, segundo do CNJ, Cármen Lúcia encontrou uma série de problemas. “A presidente visitou uma ala onde havia uma cela com 18 homens ocupando oito vagas. Para dormir, os detentos afirmaram que precisam forrar a superfície da cela com colchões porque não há camas para todos. Não era possível enxergar o piso do alojamento com tantos presos sentados no chão e sobre as camas”, disse a assessoria, em nota. A ministra também verificou pessoalmente o déficit de pessoal do sistema prisional do Distrito Federal. Para atender os cerca de 15 mil presos do complexo, existem apenas 1.483 servidores. Após a vistoria, a presidente do Supremo reuniu-se com a presidente da Associação de Familiares de Presos do DF, Alessandra Paiva, que ressaltou para a ministra a precariedade dos serviços médicos prestados no Complexo da Papuda. A representante das famílias de detentos criticou ainda a má qualidade da alimentação fornecida pela instituição aos presos. Ao final do encontro, segundo a nota, a ministra afirmou que todas as denúncias e observações “serão analisadas com atenção para a elaboração do diagnóstico da atual situação carcerária do país, que está sendo construído a partir das visitas da ministra às unidades prisionais dos estados”. Cerca de 622 mil pessoas cumprem pena ou aguardam julgamento nas prisões do país, de acordo com as estatísticas mais recentes do Ministério da Justiça.
