Representantes de movimentos sociais protocolaram ontem, na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer (foto). O documento é assinado por 19 pessoas, entre juristas e líderes de organizações da sociedade civil, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). O documento foi entregue à Secretaria-geral da Mesa Diretora da Câmara. De acordo com o texto, há “fortes indícios de atos ilícitos” por parte de Michel Temer no episódio em que o ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, pressionou o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para que interviesse junto ao Iphan a fim de liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde Geddel adquiriu um imóvel. “Nós entendemos que Temer cometeu advocacia administrativa. Utilizou do seu cargo para patrocinar interesses particulares. Teve um ministro que cometeu uma irregularidade e o presidente em vez de reprimi-lo o apoiou”, disse Vagner Freitas, presidente da CUT.
Assim como Dilma, Temer teria cometido crime de responsabilidade
Segundo Marcelo Neves, professor de Direito Público da Universidade de Brasília, um dos juristas que acompanhou o grupo, a conduta do presidente se enquadra nos crimes previstos no artigo 7º e 9º da Lei de Crimes de Responsabilidade (1079/1950), que tratam do abuso de poder no exercício do cargo público. O professor aponta ainda o cometimento dos crimes comuns de concussão e advocacia administrativa, previstos nos artigos 316 e 321 do Código Penal. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não estava presente durante a entrega do pedido. O Palácio do Planalto informou que não irá comentar.
A popularidade de Temer no Nordeste
Todas as atenções estão voltadas para a recepção que o presidente Michel Temer terá hoje, em sua primeira visita como presidente da República ao nordeste brasileiro. Considerada uma região dominada pelo PT, Temer vai visitar duas cidades pernambucanas ligadas à transposição do Rio São Francisco. Ele participa de um evento em Surubim, onde vai conhecer a barragem de Jucazinho. Na agenda do presidente também consta visita a uma das estações de bombeamento do Programa de integração do Rio São Francisco. Temer pode usar a mesma estratégia da ex-presidente Dilma para não ser vaiado: deixar entrar nos eventos só os amigos. Os inimigos ficavam distantes, sem acesso à festa.
