Parece estar havendo uma guerra surda entre as instâncias inferiores da Justiça com uma banda do STF. Sem que a ela se refira explicitamente, o Juiz Marcelo Bretas (foto), de uma maneira pouco sutil expõe, aos olhos da população, aquilo que considera obstrução de justiça, praticada monocraticamente, por alguns juízes que se valem da posição que ocupam na Suprema Corte. Analisando o seu despacho que determinou prisões na Operação Radioatividade percebemos, de imediato, que Bretas desvincula, taxativamente, o presente caso das Operações Calicute e Saqueador, em que uma das quais tem o ministro Gilmar Mendes como relator, no Supremo. Desta forma visa alertar àquela corte que Gilmar não tem competência para atuar na Operação Radioatividade, com seus habeas corpus.
Banda laxante do STF
Do nada, e como quem não quer nada, Bretas (foto) ainda cutucou a denominada banda laxante do STF, ao escrever, literalmente: “nenhuma investigação deve ser iniciada pela autoridade judiciária”, aludindo ao respeito à Constituição e ao princípio da inércia – segundo o qual o magistrado não deve agir se não for provocado. E não deixou barato ao complementar: “Não é permitido aos magistrados afirmarem, ab initio (desde o início), quais crimes merecem ser investigados e a respeito dos quais haveria elementos probatórios mínimos a justificar a atuação ministerial e/ou policial”, escreveu. Em seu despacho, quase um desabafo pela pressão exercida pelo Supremo, Bretas ainda afirma que “esta atividade judicial espontânea” é própria de sistema inquisitoriais e “totalmente vedada a qualquer membro do Judiciário brasileiro”. Para quem sabe ler, um pingo é letra. E para o Brasil inteiro, este desabafo é um alerta. Vejamos os próximos lances.
