Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitaram o Fórum Jurídico de Lisboa, para enviar uma série de recados ao presidente Lula, em resposta às declarações direcionadas à Suprema Corte. Entre os assuntos relacionados estão a possibilidade de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, a regulação das redes sociais e das big techs. O ministro Alexandre de Moraes (foto/reprodução internet) chegou a dizer que “quem admite anistia ou não é a Constituição Federal, e quem interpreta a Constituição é o Supremo Tribunal Federal.” Ele também considera “um absurdo que as big techs queiram continuar sendo uma terra sem lei, sendo instrumentalizadas contra a democracia”.
Gilmarpalooza
O Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo ministro Gilmar Mendes, consolidou-se no calendário político das autoridades brasileiras. Durante palestra na Primeira Turma do tribunal na sexta-feira, em Brasília, Fachin, que declinou de convite para ir ao fórum, disse que “comedimento e compostura são deveres éticos, cujo descumprimento solapa a legitimidade do exercício da função judicante”. Também disse que cabe ao Judiciário “a virtude da parcimônia”. O STF disse que não há desembolso da Corte para essas viagens. Os seis magistrados presentes em Lisboa não comentaram as declarações de Fachin, mas buscaram em falas públicas defender a atuação do tribunal e de seus ministros.
