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Reforma política

Paulo César de Oliveira
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (foto), (PMDB-AL), retoma a discussão e votação de temas da reforma política ainda neste ano, como uma de suas pautas prioritárias. Entre os temas recorrentes, está o fim da reeleição para cargos do Executivo. Sobre esse assunto, tramitam na Casa quatro PECs e para que qualquer uma delas seja incorporada à Constituição, é necessário o voto favorável de 60% das composições do Senado e da Câmara, em dois turnos de votação em cada Casa. O assunto tem sido adiado há vários anos, mesmo com boa parte dos congressistas afirmando ser contra a reeleição. Outros pontos da reforma política também enfrentam resistência e a Justiça eleitoral, nesse caso, tem feito o papel que o Congresso acha mais confortável ignorar, e definido as regras das eleições.

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