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Relator teme que Câmara perca protagonismo na regulamentação do transporte por aplicativo

Paulo César de Oliveira
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A regulamentação de serviços via aplicativos e plataformas digitais parece ser o grande tema do Brasil neste segundo semestre de 2025. O deputado Augusto Coutinho (foto/reprodução internet), Republicanos-PE, relator do projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho de transporte por aplicativo, (PL 152/2025) foi enfático ao afirmar que a Câmara deve protagonizar o debate sobre o tema sob risco de a decisão cair nas mãos dos outros poderes. “A gente tem de legislar para que depois não legislem por nós”, falou ele, durante a sessão.

Segundo Coutinho, a questão está acima de ideologias e o objetivo deve ser elaborar um texto equilibrado para “oferecer ao Brasil uma matéria sem politização, mas sim uma matéria que dê esse agasalho que o trabalhador precisa”.

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