Relatório de Anastasia da nova política nacional de segurança de barragens vira lei

O Senado aprovou ontem relatório do senador Antonio Anastasia ao PL 550/2019 que aprimora a política nacional de segurança de barragens. A intenção é evitar que tragédias como as ocorridas em Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, não ocorram mais. A proposta aprovada proíbe barragens de rejeitos de mineração construídas pelo método de alteamento a montante, considerado o mais perigoso. As barragens desse tipo terão até fevereiro de 2022 para fazer o descomissionamento e a descaracterização da estrutura, na forma de plano de segurança e desmobilização. O projeto também veda a construção de qualquer barragem de rejeitos de mineração quando houver comunidades nas chamadas zonas de autossalvamento (ZAS). Anastasia (foto) disse que o esforço foi para que “tragédias como ocorridas em Mariana e em Brumadinho nunca mais ocorram”.