O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, por meio de nota, que “vê com preocupação” a redução de prazos dentro da comissão que analisa o impeachment de Dilma Rousseff. “Apesar de não conduzir o processo e não integrar a Comissão Processante, como presidente do Congresso Nacional, vejo com preocupação as iniciativas para comprimir prazos. Mais ainda se a pretensão possa sugerir supressão de direitos da defesa, que são sagrados”, escreveu Renan. A declaração foi motivada pelo fato do presidente da Comissão Processante do Impeachment na Casa, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), ter acatado uma questão de ordem apresentada pela colega de partido Simone Tebet (MS) que, com base no Código de Processo Penal (CPP), pediu redução de 15 para cinco dias no prazo para apresentação das alegações finais da acusação e da defesa. De acordo com calendário estimado pelo relator senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a decisão poderia antecipar para 13 de julho a conclusão da chamada fase de pronúncia do processo. O presidente do Senado afirmou também que agilizar o processo é desejável, mas que isso deve ser feito sem limitar a defesa. “É imperioso agilizar o processo para que ele não se arraste indefinidamente. Para tal, é possível reduzir formalidades burocráticas, mas sem restringir o devido processo legal e principalmente o direito de defesa. Dez dias na história não pagam o ônus de suprimi-los”, justificou Calheiros (foto).
Polícia Federal marca data para Renan se defender de acusações de corrupção
A Polícia Federal (PF) marcou para o dia 14 de junho, às 15h, em Brasília, o segundo depoimento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) no inquérito da Operação Lava Jato que apura a suposta prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O deputado federal Aníbal Gomes, PMDB-CE, também é investigado no processo. A intimação foi assinada no dia 1º de junho pelos delegados responsáveis pela investigação. A data foi marcada após decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou pedido feito pela defesa de Renan Calheiros para que o depoimento fosse por escrito. Na decisão, Zavascki concordou com os argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que o senador deve ser interrogado.
Acusação de delator
Renan foi citado no depoimento de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Em julho do ano passado, Costa declarou ao juiz federal Sérgio Moro que o senador tinha um “representante” que negociou propina com ele. No primeiro depoimento no inquérito, em agosto do ano passado, Renan negou ter recebido propina do esquema na Operação Lava Jato e considerou absurdas as acusações de Paulo Roberto Costa de que teria tratado de comissões sobre contratos da Diretoria de Abastecimento da empresa.
