Representação proporcional por sexo no Senado e na Câmara é aprovada

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição que prevê a garantia de representação proporcional por sexo nas composições das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, bem como das comissões permanentes das duas Casas. Pela proposta, de autoria da deputada Luiza Erundina (foto), PSB-SP, a mesma proporção de mulheres que forem eleitas se refletirá entre os membros das mesas e das comissões, como forma de garantir representatividade feminina. A proposta estabelece ainda que será garantida pelo menos uma vaga para cada sexo, para os casos em que a proporção for menor que um. O texto segue para o plenário do Senado, onde será discutido e votado em dois turnos. Se a PEC não receber alterações por parte dos senadores, seguirá para promulgação. Se for alterada, retornará para última análise da Câmara dos Deputados.