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República de Bananas 

Paulo César de Oliveira
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A possível eleição de Hugo Motta (foto/reprodução internet) Republicanos-PB) como presidente da Câmara dos Deputados traz à tona uma crise latente: a redistribuição das cadeiras da Casa, exigida pelo Supremo Tribunal Federal para refletir mudanças demográficas identificadas no último censo. O prazo estipulado para o ajuste é 30 de junho de 2025, sob pena de o TSE assumir a tarefa. Porém, a resistência de bancadas estaduais, principalmente aquelas que perderiam vagas, já mobiliza articulações para contornar o problema por meio de manobras legislativas. Uma das estratégias discutidas é a apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para aumentar o número total de deputados, evitando que estados sobre-representados sejam prejudicados. Os defensores dessa ideia alegam que o impacto financeiro seria mínimo, propondo cortes na cota parlamentar para compensar os custos. Contudo, essa solução ignora o princípio da proporcionalidade previsto na Constituição, diluindo ainda mais a representatividade real. Paralelamente, os deputados Kim Kataguiri (União-SP) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) propõem uma medida mais drástica: reduzir o número mínimo de deputados para estados menos populosos, de oito para seis. Segundo eles, isso corrigiria distorções na representatividade política e alinharia a composição da Câmara à realidade demográfica. Apesar de parecer uma solução racional, a proposta enfrenta críticas de estados menores, que temem perder voz em um cenário já marcado por disparidades regionais.

República de Bananas II

Essa situação expõe um problema crônico da política brasileira: o desequilíbrio entre interesses regionais e nacionais, agravado por práticas que priorizam a manutenção de privilégios. A ideia de que o aumento de cadeiras não geraria custos significativos soa como uma tentativa de maquiar a expansão de uma estrutura já inflada e pouco eficiente. Por outro lado, reduzir a representação mínima de estados menores pode intensificar a exclusão de regiões historicamente marginalizadas, agravando as desigualdades que a Constituição busca mitigar. O debate evidencia a fragilidade institucional de um sistema que não consegue se adaptar às demandas da sociedade sem esbarrar em interesses corporativos. Qualquer decisão que privilegie ajustes cosméticos em detrimento de uma reforma estrutural será um remendo que reforça a imagem de uma “República de Bananas”, onde os interesses coletivos seguem sendo moeda de troca em disputas de poder. O prazo para ajustar a representatividade política se aproxima, mas a verdadeira urgência está em reformular as bases do sistema, priorizando eficiência e justiça social. Caso contrário, as distorções de hoje serão as crises de amanhã.

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