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Semana decisiva para Minas Gerais

Paulo César de Oliveira
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Esta poderá ser uma semana decisiva para as finanças de Minas Gerais. Poderá ser também a semana da quebra de barreira política entre Lula e o governador Romeu Zema que, em um ano de mandato, não se falaram nem para discutir questões administrativas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto/reprodução internet), está articulando este encontro na esteia das negociações da dívida mineira com a União. O que se busca é uma alternativa a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal cuja adesão vem sendo imposta pelo Governo Federal aos estados com dívidas. O RRF, em discussão na Assembleia Legislativa, tem cláusulas draconianas e impõe sacrifícios aos estados que, durante pelo menos nove anos, perdem toda a governabilidade e condições de atender as demandas populares. Rio Grande do Sul, Goiás e Rio de Janeiro já assinaram o acordo com a União e se queixam de seus resultados. O debate sobre a adesão de Minas virou disputa política na Assembleia. O grupo de deputados da situação concorda em aprovar o RRF mas defende uma flexibilização nas regras que, concorda, são praticamente impossíveis de serem cumpridas integralmente. Já a oposição, mais ligada à esquerda, quer a rejeição do projeto enviado por Zema ao Legislativo alegando que ele prejudica o funcionalismo. A diferença entre situação e oposição é que a situação quer negociar com o Governo Federal, enquanto a oposição fala em rejeitar o projeto, sem apresentar uma solução alternativa ao que é exigido pelo Governo Lula. Faltando um mês para terminar o prazo dado pelo Judiciário ao governo de Minas para aprovar o RRF ou voltar a pagar parcelas da dívida o que inviabilizaria as finanças estaduais a saída é mesmo negociar com a União uma solução alternativa, o que está sendo o feito pelo senador Rodrigo Pacheco e pelo deputado Tadeu Leite, presidente da Assembleia. Eles querem de Lula o compromisso de aceitar a federalização de estatais mineiras para abater valores da dívida e o perdão de parte dela, como ocorreu com a dívida de vários países amigos do PT. A proposta já foi discutida com alguns escalões do governo e esta semana será apresentada a Lula. Pacheco defende que com a presença de Zema, numa tentativa de “quebrar o gelo” entre eles. Politicamente será muito bom para Minas.

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