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Senado aprova MP que cria a Agência de Mineração

Paulo César de Oliveira
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O Senado aprovou a Medida Provisória que cria a Agência Nacional de Mineração para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nas atribuições de regulação e fiscalização do setor. A medida espera a sanção presidencial. A criação da agência foi bem recebida pelo setor. Em nota, após a aprovação da medida na Câmara, a Vale chegou a afirmar que a agência ”valoriza o setor e assegurará mais celeridade a todos os processos capazes de fomentar os investimentos na atividade mineral”.

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