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Senado debate sobre fim das taxas para compras até US$ 50

Paulo César de Oliveira
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O Senado vai analisar a partir de amanhã a proposta aprovada na Câmara Federal, que acaba com a isenção para as compras internacionais de até US$ 50. A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados, trata, em realidade, da criação do Programa Mobilidade Verde (Mover) – uma política de incentivo à descarbonização do setor automotivo. Entretanto, uma emenda incluída pelo relator, deputado Átila Lira (PP-PI), prevê a cobrança de impostos sobre as compras de até US$ 50 em sites como Shein e Shopee, hoje isentas pelo Programa Remessa Conforme, da Receita Federal. Após negociação entre o presidente Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou-se ao consenso da alíquota que deverá ser cobrada sobre as compras de até US$ 50: 20%. O valor ainda pode ser alterado pelo Senado e o senador Rodrigo Pacheco (foto/reprodução internet), PSD-MG, aguarda o relatório do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

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