Senado retorna do recesso com votação de PL sobre apostas

O Senado retoma os trabalhos nesta segunda-feira, 2, já com a deliberação do projeto de lei 5.473/2025, de Renan Calheiros (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) sobre o aumento da tributação de casas de apostas e fintechs, tema prioritário do Executivo para o primeiro semestre do ano; até o momento, 15 senadores já sugeriram emendas ao projeto. A matéria busca aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de setores como fintechs, instituições de pagamento, bolsas e empresas do mercado financeiro. O aumento é previsto para ocorrer de 2026 a 2028. Em relação às bets o texto prevê um aumento progressivo da tributação dos atuais 12% para 18% ao final do período. A nova arrecadação deve ser destinada à seguridade social, com prioridade para ações na área da saúde.