STJ marcou para esta quinta julgamento de habeas corpus preventivo contra prisão de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta quinta-feira o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir sua prisão. Em janeiro deste ano, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins (foto) negou o pedido da liminar (decisão temporária). Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado. Os desembargadores também decidiram que a pena deverá ser cumprida quando não houver mais possibilidade de recurso na Corte. A discussão pode provocar uma mudança na jurisprudência do STF sobre prisão após condenação em segunda instância.