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Supremo busca alternativa para doações de campanhas

Paulo César de Oliveira
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Encontrar uma forma de destravar o julgamento da ação que trata do financiamento de campanhas políticas passou a ser o desafio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação em julgamento no tribunal pede a proibição de doações de pessoas jurídicas para as campanhas. Como o tema é polêmico, os ministros debatem na tentativa de encontrar uma norma que restrinja, mas não proíba, doações privadas. Uma possibilidade é a fixação de critérios para quem pode doar e limitar a quantidade. As negociações envolvem principalmente o ministro Gilmar Mendes (foto), que há mais de um ano paralisou o julgamento do caso. Ele pediu vistas alegando necessitar de mais tempo para analisar a ação que pede que o tribunal proíba repasses de empresas. O pedido de vistas foi apresentado quando já havia uma maioria (6 a 1) contrária as doações privadas. A proposta alternativa de criar limites mais claros às doações e aos doadores, ganha força entre os ministros e deverá ser apresentada em plenário, o que poderá alterar o rumo do julgamento. É que enquanto não houver uma sentença e a publicação do acórdão os ministros podem rever e alterar seus votos. De acordo com integrantes do STF, o ministro Dias Toffoli, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem sinalizado que pode alterar seu voto pelo fim das doações de campanha.

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