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Supremo marca julgamento de Bolsonaro

Paulo César de Oliveira
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Cristiano Zanin

 O ministro Cristiano Zanin (foto/reprodução internet), presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal da tentativa de golpe de Estado. As sessões extraordinárias foram marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. As sessões vão das 9h às 12h. E, nos dias 2, 9 e 12, vai haver também sessões das 14h às 19h.

Serão julgados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus do chamado do núcleo 1, ou crucial, que reúne aqueles que são considerados os principais integrantes da organização criminosa denunciada pela Procuradoria Geral da República (PGR). São eles: os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucionais), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin); e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Bolsonaro é acusado pela PGR como “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito para se manter no poder mesmo com a derrota para Lula (PT) em 2022. As penas máximas para crimes atribuídos a Bolsonaro podem levar a uma condenação de 43 anos de prisão. Quem vai definir as penas, entretanto, vão ser os ministros do STF que vão julgar o ex-presidente e os demais réus. O relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes, deve ser o primeiro a votar. Votam ainda os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin. Os magistrados, porém, podem decidir mudar essa ordem.

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