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TSE vai investigar campanha de reeleição da presidente Dilma

Paulo César de Oliveira
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Em uma decisão inédita, o TSE decidiu na noite de ontem (6), por 5 votos a 2, abrir uma ação para investigar a campanha que reelegeu a presidente Dilma Rousseff (PT) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB). Votaram os ministros Luciana Lóssio, que foi contra a abertura de investigação, e Dias Toffoli, presidente da Corte, a favor. A decisão foi tomada após o PSDB, autor da ação, recorrer ao plenário do TSE contra o arquivamento do caso pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, no início do ano. Ao anunciar seu voto, Lóssio (foto) defendeu a reunião das três ações contra a campanha de Dilma que tramitam no TSE em um único processo. Segundo a ministra, o julgamento em separado poderia levar à demora na resolução definitiva dos questionamentos judiciais, o que tornaria o Poder Judiciário "um verdadeiro terceiro turno eleitoral", afirmou a ministra. Para ela, notícias veiculadas na imprensa não sustentam por si só a abertura da ação. Um dos argumentos do PSDB para pedir a investigação é a suspeita de que o esquema investigado pela Operação Lava Jato tenha financiado a campanha petista. A legenda afirma que houve abuso de poder econômico e político na campanha que reelegeu Dilma em 2014, e aponta como exemplo o uso de pronunciamentos oficiais da presidente em rede nacional. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, não leu seu voto e disse apenas que seguia a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes. O julgamento foi interrompido em 25 de agosto, após pedido de vistas da ministra Luciana Lóssio, quando já havia maioria para a abertura da ação. Quatro dos sete ministros já haviam votado favoravelmente pela reabertura do caso. Votaram pelo prosseguimento da ação os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha (que já deixou a corte), Luiz Fux e Henrique Neves. A ministra Maria Thereza decidiu novamente pelo arquivamento.

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