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Um meio termo para os golpistas de 8 de janeiro

Paulo César de Oliveira
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Michel Temer

Uma possibilidade levantada pelo ex-presidente Michel Temer (foto/reprodução internet) para trazer tranquilidade política ao país seria o Supremo Tribunal Federal (STF) rever a dosimetria da pena de condenados pelo 8 de Janeiro. A proposta, segundo ele, é melhor do que o avanço do projeto de lei (PL) da Anistia no Congresso. Para Temer, o melhor seria o próprio Supremo Tribunal resolver esse assunto, por entender que o problema não é da punição, “o que tem se discutido mais é a dosagem, a chamada dosimetria da pena. E eu acho, eu já dei uns palpites nessa direção, que o Supremo, se receber vários pedidos daqueles que foram denunciados ou estão cumprindo pena, não é improvável que o próprio Supremo possa dosar novamente essas penas, portanto, reduzi-las”. A dosimetria das penas consiste no cálculo de qual a pena aplicada a determinada infração penal.

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