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União limpa o caixa do estado

Paulo César de Oliveira
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Estado e União entram em mais uma queda de braços. Desde sexta-feira a União tem retido recursos do Estado, operação que deveria atingir o total de R$ 6 bilhões. Esse valor é referente às parcelas devidas por Minas Gerais ao governo federal e que estavam suspensas porque o estado teria desistido da ação que questionava a dívida com a União. Uma liminar concedida pela Justiça suspendia o repasse. Como a medida não está valendo mais, a União começou a bloquear qualquer recurso que entrava no caixa do governo, por determinação da Secretaria do Tesouro Nacional. Ao todo foram retidos R$ 122 milhões. Isso, até a ministra do STF, Rosa Weber, determinar, ontem, a suspensão do bloqueio e que a União devolva o valor retido. Sem essa decisão de Rosa Weber (foto), o governo de Minas teria sérios problemas, já que os reflexos dessa medida seriam dramáticos para o Estado, que ficaria sem ter como custear a máquina administrativa e pagar os servidores estaduais. Tudo isso aconteceu porque o governo de Minas resolveu desistir da ação para aderir ao regime de alívio fiscal proposto pelo governo federal, mas não esperava por essa cobrança, principalmente em um momento em que o estado passa por uma grave crise financeira. Ontem à noite, após a decisão do STF, a Secretaria Estadual da Fazenda confirmou que, “ao longo do dia”, quita hoje a última parcela do pagamento de fevereiro dos servidores com salários líquidos acima de R$ 6 mil.

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