Vai e vem no Supremo

A Rede Sustentabilidade, partido fundado pela ex-senadora Marina Silva (foto), protocolou, em maio do ano passado, no Supremo uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Na época, o alvo do partido era o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso na Lava Jato. A Rede pedia ao Supremo que afastasse Cunha da presidência da Câmara e, consequentemente, da linha sucessória, pelo fato de ele ser réu em ação que tramitava na Corte. O partido alegava ser inconstitucional ter na linha sucessória um político que é réu em alguma ação. Em novembro do ano passado, 6 dos 11 ministros do Supremo votaram a favor do pedido da Rede (Marco Aurélio Mello, Luiz Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello). O julgamento, porém, foi paralisado a pedido do ministro Dias Tóffoli. No dia 5 de dezembro, a Rede voltou a agir. Desta vez o alvo foi o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), então presidente do Senado. Numa ação cautelar com pedido de liminar – que é um pedido de análise urgente do caso –, o partido solicitava que o Supremo se pronunciasse sobre a situação e Calheiros, que havia se tornado réu. No mesmo dia, o ministro Marco Aurélio deferiu a liminar e mandou Renan Calheiros se afastar da presidência do Senado. Deu no que deu, lembram-se?