O Tribunal Superior Eleitoral se retirou da comissão que acompanhará as eleições presidenciais na Venezuela. Em nota divulgada nessa terça-feira (20), a corte explicou que a decisão foi motivada pela rejeição do nome do ministro Nelson Jobim (foto) para presidir a missão de observadores, cuja incumbência deveria ser garantir um processo eleitoral imparcial e uma disputa equânime entre os candidatos. A missão de observadores foi instituída por meio de parceria entre o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela e a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Esta parceria nasceu diante da recusa do governo venezuelano em ter as eleições do país acompanhadas por uma comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA). A presença do órgão era exigida pelos partidos de oposição, mas foi vetada pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
Um argentino fica com a vaga brasileira
O nome do ministro Jobim foi indicado pelo TSE por se tratar de uma pessoa imparcial, sem ligação partidária e sem conexões formais com o governo brasileiro. Ele foi presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro da Justiça e presidente do TSE. Seu nome era um forte indicador de que a influência do presidente venezuelano seria ao menos dirimida. A sugestão foi aprovada pela Presidência da República e submetida pelo Itamaraty à Presidência da Unasul. E apesar do consenso, diz a nota do TSE, Jobim foi rejeitado pelo Conselho de Ministros da Comissão Nacional Eleitoral da Venezuela. Em vez dele, o secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, indicou Jorge Taiana, ex-chanceler da Argentina, que foi aprovado. Taiana é tido como uma pessoa ligada ao regime chavista e ao grupo Motoneros, organização que promovia ações de guerrilha urbana para enfrentar a ditadura militar argentina.
TSE abandona a comissão de observação
A reviravolta tirou do ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, todos os motivos para acreditar na imparcialidade do processo eleitoral venezuelano. Outro fator fundamental para a decisão do ministro de retirar o Brasil da missão de observação foi a demora da Comissão Eleitoral da Venezuela em se pronunciar sobre a versão revista do acordo. Esse documento previa, além do envio da missão, a fiscalização das urnas eletrônicas, o que pretendia garantir que elas não foram violadas, invadidas ou alvo de fraudes. Para o TSE, esse quadro, “inviabiliza uma observação adequada”.
