Otimista em relação a proposta para equacionar a dívida do Estado com a União, o governador Romeu Zema (foto/Tião Mourão) está focado em avançar com a proposta apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, porém reclama do que chama de “Banco União Federal”, devido à alta taxa de juros cobrada dos governos estaduais. Na sua palestra no Conexão Empresarial, Conecta4, o governador Romeu Zema ressaltou que seu governo não tem R$ 1 em dívida. Todo esse passivo, segundo ele, vem de governos anteriores. A dívida do Estado chega a R$ 160 bilhões e, mesmo se o governo aceitar a proposta do senador Rodrigo Pacheco, essa negociação ainda irá se arrastar, na melhor das hipóteses, por pelo menos quatro meses e o Estado não tem esse tempo. Zema explica que o prazo concedido pelo Supremo Tribunal Federal para que o governo consiga autorização da Assembleia Legislativa para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal termina no dia 20 de dezembro, quando o Estado terá que desembolsar R$ 18 bilhões para pagamento de parcela da dívida, um dinheiro, que segundo ele, o governo não tem como desembolsar.
Proposta
Zema disse que está satisfeito com a proposta apresentada por Rodrigo Pacheco, que inclui a antecipação de créditos e o encontro de contas, pois permite o efetivo pagamento da dívida, preserva os ativos públicos do Estado, além de não sacrificar os servidores. Zema disse que o Estado tem recursos para receber do Governo Federal, do Fundeb e da Lei Kandir, que seriam abatidos na dívida. Mesmo com todos concordando com a nova proposta, será necessária a autorização da Assembleia Legislativa para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal da União. Zema falou aos participantes do Conexão Empresarial, que tem feito todo o esforço para conseguir a aprovação dos deputados estaduais e conta, inclusive, com a compreensão do presidente do Legislativo mineiro, Tadeu Leite, em relação a importância da matéria. Mas Zema reclama que os deputados têm colocado uma série de questões sem fundamento que estão atrasando o processo na Casa. Ele argumenta que três estados aderiram ao RRF: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás, e nenhum deles teve problemas. “A única justificativa é que eles (os deputados) não querem que Minas Gerais dê certo. Se não tivermos a adesão até o dia 20 de dezembro, teremos que desembolsar R$ 500 milhões e depois R$ 1,5 bilhão ao mês”.
Atraindo investimentos
O governador defendeu junto a empresários, parlamentares e autoridades presentes ao Conexão Empresarial, os esforços feitos pelo governo para atrair investimentos e gerar empregos. Nesse ano foram 770 mil novos postos de trabalho e o objetivo é bater a meta de 1,5 milhão de empregos, “porque as pessoas querem ter autonomia, querem ter um emprego”, acrescentou Zema. Ele também comemorou os números apresentados pelo IBGE, em que o Produto Interno Bruto(PIB) de Minas passou de 8,8% para 9,5%, um crescimento acima da média nacional, o que mostra, segundo o governador, que o estado está no caminho certo. O governador ressaltou que muito tem sido feito desde o seu primeiro mandato e alguns gargalos ainda existem e precisam de investimentos, como no caso das estradas mineiras. A situação é difícil e segundo Zema, demanda de tempo e recursos para recuperá-las. Ele observa que Minas Gerais tem avançado na questão da segurança pública, o que coloca o estado entre os mais seguros do país, e destaca os investimentos na saúde, com a construção de hospitais no interior do estado, inclusive, um em Teófilo Otoni, com mais de 500 leitos. O Conexão Empresarial teve o patrocínio da AngloAmerican, Araujo, Grupo AVG, Grupo bmg, Cedro, CODEMGE, CNT/SEST-SENAT/ITL, FIAT, Líder Aviação, Mater Dei, My Box, OOH, O Tempo, Sindpas, SINTRAM, Supermercados BH, TELEMONT, Unimed BH, Urbana, USIMINAS, Vivo e apoio Fecomércio, Copasa, SetraBH, SINDEXTRA, e Três Corações. Essa foi uma iniciativa do LIDE Minas Gerais e uma realização do Espaço Conexão.
