Mesmo diminuindo o acervo, STF tem milhares de processo para julgar

O acervo total de processos do Supremo Tribunal Federal teve uma redução de 16,4% em 2014 em relação ao ano anterior. Os números foram apresentados pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, na última sessão plenária do ano, na sexta-feira. Segundo o balanço, em 2013 o acervo do STF era de 67.053, tendo ingressado naquele ano 72.083 processos novos. Já em 2014, o número de processos novos foi de 78.110, 8,36% a mais do que no ano anterior. Entretanto, o acervo global do Supremo caiu para 56.053 processos. Lewandowski (foto) destacou que uma força-tarefa zerou os processos que aguardavam distribuição no STF e reduziu significativamente o número de decisões colegiadas que aguardavam publicação no Diário da Justiça. Lembrou que em um único dia, no final de outubro, foram publicados mais de 430 acórdãos, depois que passou a valer uma resolução fixando prazo máximo de 60 dias para a divulgação das decisões. Também foram aprovadas cinco novas súmulas vinculantes ao longo do ano. O presidente da corte apontou ainda que foram proferidas 110.603 decisões em 2014, entre colegiadas e monocráticas, o que representa 22,91% a mais em comparação com o ano anterior. Somente no Plenário foram julgados este ano 2.620 processos, sendo que 60 eram Recursos Extraordinários com repercussão geral, com impacto em processos sobrestados nos tribunais do país. Para o ministro Marco Aurélio, o Regimento Interno do STF passou por uma “reforma profícua”, quando foram deslocadas inúmeras classes processuais do Plenário para as Turmas. A 1ª Turma julgou, por exemplo, 12 Ações Penais e apreciou 35 denúncias, o que segundo ele não seria possível no Plenário.